Propar Engenharia

Regularização

AVCB e CLCB

Projeto de prevenção contra incêndio, adequações e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros até a emissão do AVCB ou do CLCB do seu imóvel.

Recinto de eventos com grande público — caso típico de exigência de AVCB

A exigência costuma chegar de repente: a prefeitura condiciona o alvará de funcionamento à licença do Corpo de Bombeiros, o seguro pede o documento ou uma fiscalização notifica o imóvel. No Estado de São Paulo, essa licença é o AVCB ou o CLCB.

O AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — atende edificações de maior porte ou risco e envolve projeto técnico e vistoria presencial. O CLCB — Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros — é o procedimento simplificado para edificações menores e de baixo risco. O enquadramento sai do cruzamento entre área, altura, ocupação e carga de incêndio, conforme o Regulamento de Segurança contra Incêndios do estado.

Cuidamos do processo inteiro: definimos o enquadramento correto, elaboramos o projeto de prevenção, protocolamos, orientamos as adequações necessárias no imóvel e acompanhamos até a emissão do documento.

Escopo

O que fazemos no processo

01

Enquadramento da edificação

Análise de área, altura, ocupação e carga de incêndio para definir se o caso é AVCB ou CLCB e quais medidas são exigidas.

02

Projeto técnico de prevenção (PPCI)

Elaboração do projeto com saídas de emergência, hidrantes, extintores, iluminação e sinalização, alarme e demais medidas do enquadramento.

03

Protocolo junto ao Corpo de Bombeiros

Abertura e condução do processo no sistema do CBPMESP, com acompanhamento das exigências até a aprovação do projeto.

04

Orientação das adequações

Definição do que o imóvel precisa executar para atender ao projeto aprovado e apoio técnico durante essas obras.

05

Acompanhamento da vistoria

Preparação do imóvel para a vistoria e acompanhamento técnico da conferência entre o executado e o projeto aprovado.

06

Emissão e renovação

Condução até a emissão do AVCB ou CLCB e orientação sobre o prazo de validade e a renovação seguinte.

Técnica

Base legal e técnica

O processo segue o regulamento estadual de segurança contra incêndios e suas Instruções Técnicas:

  • Decreto Estadual nº 69.118/2024Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações do Estado de São Paulo
  • Instruções Técnicas do CBPMESPDefinem as medidas exigidas conforme ocupação, área, altura e risco
  • NBR 5419Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)

Como trabalhamos

Um processo claro, do cálculo à obra

01

Diagnóstico inicial

Entendemos a sua obra e definimos os projetos necessários.

02

Levantamento técnico

Análise da arquitetura, do terreno e das condições existentes.

03

Concepção e cálculo

Definimos o sistema estrutural e dimensionamos cada elemento.

04

Projeto executivo

Detalhamento completo, compatibilizado entre estrutura e instalações.

05

Entrega e suporte à obra

Pranchas, memoriais e ART, com suporte ao construtor na execução.

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam aparecer

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?

Os dois são licenças do Corpo de Bombeiros de São Paulo que atestam que a edificação atende às medidas de segurança contra incêndio. O CLCB é emitido para edificações de menor porte e menor risco, por procedimento simplificado e geralmente sem vistoria presencial prévia. O AVCB atende os demais casos e envolve projeto técnico e vistoria. O enquadramento depende de área, altura, uso e carga de incêndio.

O que acontece se o imóvel funcionar sem a licença?

A edificação fica irregular perante o Corpo de Bombeiros, o que pode gerar multa, interdição e dificuldade para obter ou renovar o alvará de funcionamento. Em caso de sinistro, a irregularidade também pode comprometer o seguro e gerar responsabilização do proprietário ou do responsável pelo uso.

Quanto tempo leva para conseguir o AVCB?

Depende da situação do imóvel. Se a edificação já atende às exigências, o processo se resume a projeto, protocolo e vistoria. Se são necessárias adequações — hidrantes, iluminação de emergência, saídas, compartimentação —, o prazo passa a depender dessas obras. Casos enquadrados no CLCB costumam ser mais rápidos.

A licença tem validade?

Sim. O prazo é definido pelo regulamento estadual conforme o tipo de edificação, e a renovação precisa ser feita antes do vencimento. Ampliação, mudança de uso ou alteração de layout que afete rotas de fuga podem exigir atualização do processo antes do prazo.

Vocês fazem as adequações ou só o projeto?

Elaboramos o projeto, conduzimos o processo e orientamos tecnicamente as adequações — especificando o que precisa ser executado e conferindo se o resultado atende ao projeto aprovado. A execução em si é feita por empresas instaladoras, que podemos indicar.

Precisa regularizar seu imóvel no Corpo de Bombeiros?

Conte a situação do imóvel e um engenheiro avalia o enquadramento e os próximos passos.

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